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Direito Penal e Direito Processual Penal
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Apresentação
O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal discute soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção.
Esse curso de especialização fornece subsídios para a análise das principais leis penais especiais, desenvolvendo o raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área.
As aulas são expositivas e permitem aos participantes compartilhar uma visão dialógica através da interação entre professores e alunos.
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Professor em Destaque
Prof. Dr. Marco Antônio Marques da Silva
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1999) e pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005)(Portugal). Atualmente é Vice-Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Titular em Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Desembargador do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal, Coordenador da Escola Paulista da Magistratura, Diretor de Relações Internacionais da Associação Paulista de Magistrados, Professor Visitante e Laureado (Medalha de Honra) da Faculdade de Direito da Universidade da Universidade de Lisboa - Portugal, Professor Homenageado com a "Láurea de Reconhecimento; pela Universidade de Lisboa - Portugal, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas, Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e Secretário-Geral Executivo da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (Lisboa/Portugal). Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Processual Constitucional e Direitos Fundamentais. Autor de livros e artigos nessas áreas
Texto informado pelo professor no currículo lattes.
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Público alvo
Graduados em Direito.
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A carga horária total do curso é de 414 horas, divididas em quatro módulos de 96 horas cada (a serem cursados sem obrigatoriedade de sequência) e um módulo de 30 horas destinado a orientação e elaboração de monografia.
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Módulos |
Disciplinas |
Informações |
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Processos e Crimes Eleitorais
96 horas
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Cidadania e Justiça Eleitoral.
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Abuso do Poder Econômico.
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Código Eleitoral - parte 1.
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Código Eleitoral - parte 2.
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Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Construção de Políticas Públicas.
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Corrupção no Âmbito Eleitoral.
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Crimes Eleitorais.
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Doações/Verbas não Declaradas - "Caixa 2". Ética na Política - Visão dos Candidatos.
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Ética na Política - Visão dos Eleitores.
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Inelegibilidade.
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Justiça Eleitoral: Estrutura e Funcionamento.
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Legislação Eleitoral.
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Perda e Cassação do Mandato.
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Processo Crime Eleitoral. Referendos, Impeachment.
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Tribunal Regional Eleitoral.
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Tribunal Superior Eleitoral.
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Voto Obrigatório e Voto Facultativo.
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Investimento Total do Módulo: *
Matrículas realizadas até 10/07/2013 em 6 parcelas de R$ 965,00
Matrículas realizadas de 11/07 a 10/08/2013 em 5 parcelas de R$ 1.158,00
Matrículas realizadas a partir de 11/08/2013 em 4 parcelas de R$ 1.447,50
Início: 10/8/2013
Término: 7/12/2013 **
Horário: sextas- feiras*** das 19 às 23 horas e aos sábados das 8 às 13 horas
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Direito Penal e Mídias
96 horas
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Direito Penal e Mídias.
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Aspectos Processuais da Lei de Imprensa.
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Construindo Relações e Instrumentos de Gestão em Rede.
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Crimes de Informática.
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Direito à Privacidade: Bem Jurídico-Penal.
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Escutas Telefônicas - Interceptações.
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Intimidade, Honra e Vida Privada em Face ao Direito Penal e Processual Penal.
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Intimidade, Honra e Vida Privada em Face da Constituição Federal de 1988.
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Meios de Proteção Jurídico-Penal da Privacidade, Honra, Intimidade e Imagem.
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Aspectos Penais da Lei de Imprensa.
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O Uso do E-mail Corporativo e os Limites da Privacidade.
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Pedofilia Através da Internet.
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Proteção à Imagem.
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Publicidade Ofensiva e Abusiva na Internet.
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Relação entre o Direito Penal, a Imprensa e a Reserva da Vida Privada.
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O Júri e a Imprensa.
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Relações Internacionais: Organizações e Forma de Ação no Tempo Globalizado.
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Ética na Mídia e seus Reflexos.
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Responsabilidade Criminal dos Provedores de Acesso à Rede.
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Sigilo das Comunicações e Sigilo de Dados.
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Módulo não oferecido esse semestre.
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Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e o Processo Penal
96 horas
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Globalização e Direito Penal Econômico.
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CADE.
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Crimes contra a Economia Popular e Relações de Consumo.
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Crimes contra a Ordem Econômica.
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Crimes contra a Ordem Tributária: Lei 8.137/90 e Comparação entre as Leis 8.137/90 e 8.894/94 (CADE).
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Crimes contra a Previdência Social: Lei 9.983/00.
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Crimes contra a Propriedade Industrial.
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Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
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Crimes de Responsabilidade Fiscal.
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Crimes Previstos no Código Penal: Apropriação Indébita, Estelionato e Falsidades. Direito Penal e o Direito Penal Econômico.
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Especificidades Processuais Penais da Criminalidade Econômica e da Criminalidade Organizada.
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Ética nos Crimes da Era da Globalização.
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Lavagem de Dinheiro e Sistema Mundial Anti-Lavagem (GAFI).
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O Crime Organizado e a Legislação Penal Brasileira. Princípios Constitucionais do Direito Penal.
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Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal. Sigilo Bancário - Lei Complementar nº 105/01. Tratados, Convenções e a Soberania dos Países.
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Tutela Penal do Mercado de Valores Mobiliários.
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Visualização do Poder Judiciário - Panorama Brasileiro e Internacional.
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Investimento Total do Módulo: *
Matrículas realizadas até 10/07/2013 em 6 parcelas de R$ 965,00
Matrículas realizadas de 11/07 a 10/08/2013 em 5 parcelas de R$ 1.158,00
Matrículas realizadas a partir de 11/08/2013 em 4 parcelas de R$ 1.447,50
Início: 26/8/2013
Término: 13/11/2013 **
Horário: segundas e quartas- feiras, das 19 às 23 horas
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Legislação Penal Especial
96 horas
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A Tutela Penal dos Bens Jurídicos na Sociedade Atual.
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Bingos e Jogos de Azar em Geral.
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Crimes de Preconceito Racial.
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Crimes de Trânsito.
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Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Estatuto do Idoso.
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Ética versus Tecnologia.
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Lei de Crimes Ambientais.
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Lei de Engenharia Genética.
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Lei de Improbidade Administrativa.
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Lei de Porte de Armas e Estatuto do Desarmamento.
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Lei de Tortura. Lei de Tóxicos.
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Lei de Transplante e Doações de Órgãos.
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Lei dos Crimes Falimentares.
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Lei dos Crimes Hediondos.
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Lei dos Juizados Especiais Criminais - Estadual e Federal. Lenocínio - Tráfico Internacional de Pessoas.
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Metodologia Científica. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
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Investimento Total do Módulo: *
Matrículas realizadas até 10/07/2013 em 6 parcelas de R$ 965,00
Matrículas realizadas de 11/07 a 10/08/2013 em 5 parcelas de R$ 1.158,00
Matrículas realizadas a partir de 11/08/2013 em 4 parcelas de R$ 1.447,50
Início: 27/8/2013
Término: 14/11/2013 **
Horário: terças e quintas- feiras, das 19 às 23 horas
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Monografia
30 horas
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* Condições especiais para ingresso de alunos novos. Para os demais semestres, as parcelas estão sujeitas aos reajustes legais conforme Contrato de Prestação de Serviços assinado no ato da matrícula.
** Data de término prevista para o módulo.
*** As aulas de sexta- feira ocorerrão em dias pré- determinados e serão divulgados posteriormente.
Consulte nosso Atendimento, (11) 3124.9600, para informações sobre condições especiais para associações e grupos (empresas, escolas ou outras instituições).
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Corpo Docente
COORDENAÇÃO
Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO
Prof. Dr. Cláudio José Pereira
Prof. Ms. Hugo Crepaldi Neto
PROFESSORES ASSISTENTES
Prof. Ms. Everton Luiz Zanella
Prof. Guilherme San Juan Araujo
Prof. Ms. Luiz Alexandre C. P. M. Cogan
Prof. Luiz Fernando do Valle de Almeida Guilherme
Prof. Ms. Luiz Gustavo Fernandes
Profa. Ms. Manoella Guz
Profa. Ms. Maria Isabel Rebello Pinho Dias
Prof. Rui Guimarães Piceli
Prof. Saul Simões Júnior
PROFESSORES
Prof. Dr. Alberto Zacharias Toron
Profa. Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco
Prof. Alexandre Crepaldi
Prof. Ms. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Profa. Ms. Alice Kanaan
Prof. Ms. André Luiz Nogueira da Cunha
Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Ms. Antonio Carlos Malheiros
Prof. Dr. Antonio Carlos Mendes
Prof. Antonio de Pádua Bertone Pereira
Prof. Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho
Prof. Ms. Antonio Lopes Monteiro
Prof. Dr. Antonio Scarance Fernandes
Prof. Carlos Fernando de Faria Kauffmann
Prof. Dr. Carlos Mário Velloso
Prof. Ms. César Dário Mariano da Silva
Prof. Dr. Christiano Jorge Santos
Prof. Dr. Cláudio José Pereira
Prof. Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Profa. Dra. Daniela Campos Libório Di Sarno
Prof. Ms. Dirceu Augusto da Câmara Valle
Prof. Dr. Dirceu de Mello
Prof. Eduardo Luiz Michelan Campana
Profa. Ms. Eliana Faleiros V. Carneiro
Profa. Dra. Eloísa de Sousa Arruda
Prof. Ms. Fábio Ramazzini Bechara
Prof. Ms. Fernando Oscar Castelo Branco
Profa. Dra. Flávia Piovesan
Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci
Prof. Ms. Hugo Crepaldi Neto
Prof. Ms. João Baptista de Mello e Souza Neto
Prof. José Canosa Gonçalves Netto
Prof. Ms. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Prof. Dr. José Raul Gavião de Almeida
Prof. Ms. José Reinaldo Guimarães Carneiro
Profa. Laís Helena Domingos de Castro
Prof. Ms. Leonardo Massud
Prof. Dr. Luís Antonio de Souza
Prof. Luís Daniel Pereira Cintra
Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo
Prof. Luiz Antonio de Castro Miranda
Prof. Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Prof. Ms. Luiz Guilherme Conci
Prof. Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças
Profa. Ms. Manoella Guz
Profa. Ms. Manuella Santos
Prof. Ms. Marcelo Augusto Custódio Erbella
Prof. Dr. Marcelo Figueiredo
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Prof. Ms. Marcelo Matias Pereira
Prof. Ms. Márcio Fernando Elias Rosa
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
Prof. Dr. Marcos Destefenni
Prof. Ms. Marcos Marins Carazai
Profa. Ms. Maria Leonor Leite Vieira
Profa. Ms. Maria Sílvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari
Prof. Mauro César Bullara Arjona
Prof. Dr. Motauri Ciochetti de Souza
Prof. Dr. Olavo de Oliveira Neto
Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian
Prof. Dr. Pedro Luiz Ricardo Gagliardi
Prof. Ms. Pedro Wilson Bugarib
Profa. Ms. Raecler Baldresca
Prof. Dr. Roberto Barbosa Alves
Prof. Dr. Robson Maia Lins
Profa. Suzana de Camargo Gomes
Profa. Ms. Valéria Diez Scarance Fernandes Goulart
Prof. Dr. Vicente Greco Filho
Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
Prof. Ms. Vinicius Bairão Abrão Miguel
Prof. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Profa. Ms. Waléria Garcelan Loma Garcia
Prof. Walter de Almeida Guilherme
Sujeito a alterações.
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Matrícula
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Documentos para Matrícula:
Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito, cópia do CPF, do RG e do comprovante de endereço (onde conste o CEP).
Para que a matrícula seja efetivada, é importante que o aluno traga todos os documentos solicitados.
Local de Matrícula:
PUC-SP - Unidade COGEAE Consolação
Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo - SP - Cep: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600 - Fax.: (11) 3124-9612
Horário de Atendimento: das 9 às 20h30 e sábados das 8 às 12h30.
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Realização sujeita ao número mínimo de inscrições.
Local de realização
PUC-SP - Unidade COGEAE Consolação
Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo - SP - Cep: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600 - Fax.: (11) 3124-9612
Horário de Atendimento: das 9 às 20h30 e sábados das 8 às 12h30.
Mapa de Localização
Aprovação
O certificado de Especialização será obtido mediante frequência mínima de 75% das aulas ministradas em cada módulo e média igual ou superior a 7,0 (sete) em todos os módulos e na monografia de final de curso.
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